A Secretaria da Educação do Estado da Bahia entregou, nesta segunda-feira (15), ao Conselho Estadual de Educação da Bahia, a versão final do Documento Curricular Referencial da Bahia, durante a *1012ª* sessão do conselho pleno, que contou com a presença do subsecretário da Educação, Danilo Souza e da superintendente de Políticas para a Educação Básica, Manuelita Falcão Brito.
O documento, que ainda será normatizado pelos membros do Conselho, tem como objetivo assegurar os princípios educacionais e os direitos de aprendizagem de todos os estudantes do território estadual, em toda a Educação Básica. Ele será uma referência para as redes estadual, municipais e privadas.
O documento foi construído em colaboração permanente entre municípios e Estado, com a participação de diversos educadores das redes de ensino. A construção contou com uma equipe de redatores especialistas em todas as áreas do conhecimento, responsáveis pela escrita, e também contou com consultas públicas on-line e presenciais, contabilizando mais de 200 mil contribuições, envolvendo a participação dos 27 Territórios de Identidade.
O Referencial Curricular tem como base as orientações normativas da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), complementada à luz das diversidades do território baiano, de modo a colaborar com a reescrita dos Projetos Políticos Pedagógicos (PPPs) das unidades escolares. Ele é composto de dois volumes: um para a Educação Infantil e o Ensino Fundamental e um para o Ensino Médio.
O subsecretário da Educação do Estado, Danilo Souza, que representou o secretário Jerônimo Rodrigues, falou da importância do documento para o fortalecimento da Educação da Bahia. “O documento foi entregue para que, novamente, o Conselho possa fazer a sua grande contribuição, a fim de que possamos construir um projeto de educação cada vez mais participativo e equitativo. O próximo passo é aguardar que o Conselho delibere sobre o documento para que ele possa ser divulgado em toda a rede e assimilado como um documento norte para que se façam todas as intervenções do ponto de vista do currículo, respeitando-se a diversidade e a realidade local”, destacou.
A presidente do Conselho, Anatércia Contreiras, falou sobre o próximo passo após a entrega do documento. “Essa entrega do documento muito honra o Conselho com essa pactuação e compromisso que, cada vez mais, se estabelece entre o Conselho e a Secretaria em uma relação de partilha, diálogo e alinhamento de ações. O documento será analisado por todos os membros do conselho para um posterior pronunciamento”, afirmou.
Posse de novo membro – Na oportunidade, também foi empossado o novo membro do Conselho, Nildon Pitombo, em substituição a Clímaco César Dias, e que cumprirá o restante do mandato correspondente ao quadriênio 2016/2020. “Minha vinda é no sentido de ajudar e colaborar com o Conselho naquilo que ele já faz há 177 anos, que de fato é o conselho mais velho do Estado, do Brasil e vem cumprindo essa tarefa de organizar os sistemas de educação de uma maneira muito sólida e competente. É um órgão que colabora com o governo no sentido de emitir todas as regulamentações possíveis para dar sustentação a regularidade das instituições privadas que compõem todo o sistema de educação do Estado da Bahia e orientar aquelas que são sistematicamente vinculadas ao sistema estadual, como é o caso das redes municipais de Ensino Fundamental e Educação Infantil”, disse o educador, que é licenciado em Física e mestre em Educação.