Os servidores estaduais iniciam, na próxima quarta-feira (3), a compensação de horas não trabalhadas pela suspensão do expediente do dia 1º de julho, véspera do feriado estadual da Independência da Bahia. A Instrução Normativa 013/2019, publicada pela Secretaria da Administração (Saeb), no Diário Oficial do Estado (DOE) de hoje (26), traz as principais orientações: as horas não trabalhadas serão compensadas por todos os servidores até o dia 12 de julho.
A compensação para os servidores estaduais com jornada de oito horas diárias acontecerá de 3 a 12 julho, com expediente das 8h às 18h – iniciado meia hora mais cedo e tendo redução de trinta minutos no horário de almoço, respeitando-se o intervalo de uma hora para refeição. Já os servidores submetidos ao turno único de trabalho irão compensar as horas não trabalhadas de 3 a 10 de julho, das 11h às 18h.
Os dirigentes dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual, juntamente com as chefias imediatas dos servidores, serão responsáveis pelo cumprimento da compensação e do estabelecido pela Instrução Normativa. Os transportes coletivos que circulam no Centro Administrativo da Bahia (CAB) terão os seus horários adequados para atender aos usuários.