Os servidores inativos da Secretaria da Educação (SEC) devem ficar atentos. Já está em curso a terceira etapa do recadastramento da Previdência Estadual, que irá contemplar 54.855 aposentados da pasta. O grupo será convocado a regularizar seus dados funcionais por meio de escalonamento, programado para os meses de abril a junho. O recadastramento de inativos é realizado pela Secretaria da Administração (Saeb), por meio da Superintendência de Previdência.
Devem se recadastrar inativos da capital e interior, de acordo com as letras iniciais de seus nomes. Para o mês de abril, serão convocados servidores cujos nomes iniciem com as letras de A a I. Em maio, será a vez dos aposentados com iniciais de J a M. Por último, no mês de junho, serão recadastrados servidores inativos das iniciais de N a Z.
O recadastramento pode ser realizado em uma das 59 unidades de atendimento do Ceprev da capital e interior, localizadas nos postos SAC e nos Pontos Cidadão, ou ainda no SAC Servidor, que funciona no Multishop Boca do Rio, em Salvador. Ainda é possível agendar o atendimento pelos números 0800 071 5353 / 4020-5353 para os postos SAC Paralela, Salvador Shopping, Feira Centro II, Conquista II e Lauro de Freitas.
Os inativos devem apresentar os originais da carteira de identidade (ou outro documento de identificação oficial), com foto atual e em bom estado de conservação; CPF e comprovante de endereço, como contas de água, luz ou telefone.
A ação tem por objetivo manter atualizados os dados funcionais de todos os inativos do Estado. Mais informações no Portal do Servidor e pelo call center da Previdência Estadual: 0800 071 5353 e (71) 4020 5353.
Casos específicos
Quem residir fora da área de cobertura previdenciária deve efetuar o recadastramento por correspondência, enviando atestado de vida original e os demais documentos autenticados para: SUPREV – Av. Tancredo Neves, n° 776, Bloco A, Bairro Caminho das Árvores, Salvador – Bahia, CEP: 41.820-904. É imprescindível sinalizar na parte externa do envelope a palavra “RECADASTRAMENTO”.
O atestado de vida é uma declaração que pode ser concedida por uma autoridade pública, como médico, delegado, dentre outras confirmando que aquele servidor está vivo e reside no município informado. Um modelo do documento pode ser encontrado no Portal do Servidor, seção Aposentados e pensionistas, opção Recadastramento.
Em caso de impossibilidade de locomoção ou doença grave, o recadastramento pode ser feito mediante procuração por instrumento público (original e cópia), emitida no máximo até seis meses ou através de formulário próprio disponibilizado gratuitamente pela Previdência Estadual, além de atestado médico original emitido em até 30 dias, comprovando a dificuldade no deslocamento ou a doença grave.
Já os casos de falecimento deverão ser imediatamente comunicados pelos familiares do ex-servidor, mediante a apresentação da respectiva certidão de óbito em quaisquer das unidades Ceprev ou no SAC Servidor e pelo envio à Suprev pelos Correios (endereço acima) ou via fax: (71) 3116-5464.