O ano letivo 2019 na rede estadual de ensino começa no dia 11 de fevereiro, mas as escolas estaduais já estão recebendo os livros didáticos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do Ministério da Educação (MEC). Neste ano, os estudantes dos Ensinos Médio e Fundamental receberão obras de reposição. A Secretaria da Educação do Estado orienta os gestores sobre a importância da conferência do material recebido.
É necessário conferir se o nome da unidade escolar e a quantidade enviada correspondem com os materiais contidos nos pacotes, sendo que a entrega realizada pelos Correios acontece de segunda a sexta-feira, em horário comercial, e aos sábados pela manhã.
A coordenadora do Livro Didático e Biblioteca da Secretaria da Educação do Estado, Alessandra Santana, disse que as escolas ficam responsáveis pela entrega aos alunos, além de ações de incentivo à conservação e devolução dos livros didáticos. “Neste ano, as escolas estão recebendo apenas os livros de reposição e a estratégia de entrega para os estudantes fica por conta das unidades escolares. No final de 2019, os livros do Ensino Fundamental não vão precisar ser devolvidos, ao contrário dos livros do Ensino Médio. Então é importante que os alunos conservem os livros que serão utilizados pelos colegas no próximo ano”, diz.
Caso a reposição dos livros, que é realizada de forma automática pelo FNDE, não supra as necessidades do colégio, será possível fazer um novo pedido denominado Reserva Técnica, a partir de março. “Após o envio dos livros de reposição, o diretor que perceber ainda a necessidade de mais livros tem a opção de realizar um remanejamento, que consiste na troca de livros excedentes entre as escolas ou até mesmo pedir direto ao MEC, através do site do PDDE Interativo, no endereço http://pddeinterativo.mec.gov.br/”, esclareceu Alessandra.
Zona Rural
Segundo contrato firmado do MEC com os municípios, a entrega dos livros de escolas da rede estadual na zona rural é realizada nas prefeituras ou secretariais municipais de Educação. “Os diretores de escolas com sede na zona rural devem ficar atentos, pois os Correios não entregam diretamente na unidade. Eles devem procurar a prefeitura da sua cidade para alinhar como levar as obras para o local”, explicou Alessandra Santana.
Segundo contrato firmado do MEC com os municípios, a entrega dos livros de escolas da rede estadual na zona rural é realizada nas prefeituras ou secretariais municipais de Educação. “Os diretores de escolas com sede na zona rural devem ficar atentos, pois os Correios não entregam diretamente na unidade. Eles devem procurar a prefeitura da sua cidade para alinhar como levar as obras para o local”, explicou Alessandra Santana.