Com o tema ‘BNCC e Sistemas: Atribuições dos Conselhos de Educação’, a XIX edição da Reunião dos Conselhos de Educação da Bahia acontece nos dias 10 e 11 de dezembro, no Teatro da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), em Salvador. A expectativa é reunir cerca de 400 integrantes dos Conselhos Estadual e Municipais de Educação da Bahia para alinhar as ações e debater acerca do processo de implantação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), considerando as responsabilidades no que tange às orientações das novas diretrizes curriculares, especificamente, as atribuições normativas.
Para a presidente do Conselho Estadual de Educação da Bahia (CEE/BA), Anatércia Contreiras, os Conselhos Municipais de Educação discutirão as ações atinentes às relevantes pautas da educação no estado da Bahia, considerando, especialmente, o processo de implantação da BNCC na Educação Básica, as atribuições dos conselhos de educação, com destaque para a função normatizadora destes, em suas diferentes esferas, em seus âmbitos específicos de atuação e em suas competências.
O evento contará com a participação da doutora Malvina Tuttman, abordando o tema ‘Conselhos de Educação: BNCC e Sistemas de Educação’. Malvina presidiu o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), em 2011, é a atual presidente do Conselho Estadual de Educação do Rio de Janeiro (CEE/RJ), e integrou, até 2018, a Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação (CNE).
A programação também será composta por duas mesas de debates com os temas ‘Conselhos de Educação: Regulamentação da BNCC nos Sistemas de Ensino’ e ‘Conselhos de Educação: Regime de Colaboração, Possibilidades e Limites de Atuação’. Os participantes ainda poderão obter informações e esclarecer dúvidas nos estandes do CEE/BA e da Uncme.
A XIX Reunião dos Conselhos de Educação da Bahia, promovida pelo CEE-BA, em parceria com a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme), conta com o apoio da Uneb e do Ministério Público da Bahia (MP/BA).
Durante a abertura da Reunião dos Conselhos de Educação da Bahia, o CEE/BA fará a entrega, pela primeira vez, da Comenda de Honra Professor Felipe Serpa, em reconhecimento público às relevantes contribuições para o desenvolvimento da Educação no Brasil e no Estado da Bahia.
Serão homenageados Maria Stella de Azevedo Santos, conhecida por Mãe Stella, Antônio Vicente Mendes Maciel (in memorian), historicamente destacado como Antônio Conselheiro e Vanda Machado da Silva, educadora e escritora. Todos eleitos pelos votos da maioria dos conselheiros, de acordo com os critérios da Resolução CEE/BA nº 144, de 22 de agosto de 2017.